DENÚNCIA

Oposição pede ao MPE que investigue

indícios de interferência do poder

econômico na AL

Roger da Rosa

Roger da Rosa

Deputados da Bancada do PT estiveram, no final da manhã desta quinta-feira (1º), em audiência no Ministério Público Eleitoral com o procurador regional eleitoral do Estado, Luiz Carlos Weber. Documento assinado por parlamentares do PT, PSOL e PDT formalizou a denúncia sobre a ocorrência de possível conduta irregular ou ilícita eventualmente praticada por pessoas vinculadas a entidades empresariais, com intenção de viciar o pleito eleitoral deste ano, conforme divulgado pela colunista do jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, nas edições dos dias 27 e 28 de janeiro.

A colunista divulgou no jornal que “a aprovação dos projetos que criam condições para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – projeto não foi votado na convocação extraordinária chamada pelo governador José Ivo Sartori – virou questão de vida ou morte para o governo”. Mais adiante, ela cita em sua coluna que “no mutirão pela conquista de votos, Sartori ganhou o apoio de um movimento que reúne empresários de diferentes setores que estão dispostos a trabalhar para convencer os deputados da necessidade de aprovação do acordo”. Por fim, diz que “embora o financiamento empresarial esteja proibido, os empresários, como pessoas físicas, estão dispostos a fazer doações para candidatos que encampem uma visão moderna de Estado. Isso vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”.

Por entender que há indícios de abuso do poder econômico que, “em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a normalidade, a isonomia e a legitimidade do pleito”, os partidos de oposição decidiram fazer a denúncia ao Ministério público Eleitoral. Na audiência com o procurador, a líder petista, deputada Stela Farias, a deputada Miriam Marroni e os deputados Jeferson Fernandes e Zé Nunes, todos do PT, reforçaram a necessidade de que o MPE verifique a existência de irregularidades.

O procurador Luiz Carlos Weber afirmou que recebia a denúncia e iria analisá-la de forma objetiva e com isenção. Lembrou que a doação para campanhas por parte de pessoas jurídicas já está definida na Lei Eleitoral, em que está estabelecido que não pode haver doação efetiva antes do período eleitoral.

Durante a audiência, a deputada Stela Farias frisou que o pleito dos parlamentares era para que houvesse uma investigação a partir dos indícios apontados pela jornalista e da pressão que passaram a sofrer deputados e deputadas. Já Miriam Marroni acentuou que a jornalista fez uma denúncia, comprometendo todos os partidos e parlamentares. “Não partilhamos com essas atitudes (compra de votos) nem aceitamos esse tipo de acusação”, argumentou Miriam, citando que até os/as deputados/as da base foram constrangidos.

Por sua vez, o deputado Zé Nunes disse que o constrangimento foi geral e atingiu todo o Parlamento. “Essa não é uma situação normal”, afirmou o parlamentar, ao comentar sobre a possibilidade de compra de votos explicitada claramente no jornal. “Queremos que o Ministério Público se aproprie desse caso e nos diga o que mais pode ser feito”, assinalou Zé Nunes.

O deputado Jeferson Fernandes explicou que não se trata de questionar o direito sagrado de livre expressão da jornalista, mas que é preciso investigar e apurar essa denúncia. “O que nos saltou aos olhos é que a jornalista afirmou que existe um grupo de empresários, autodenominado cívico e supracorporativo disposto a financiar campanhas eleitorais de quem se dispor a votar projetos na linha que o governador estava apresentando.” De acordo com Jeferson, ela (jornalista) poderia opinar, mas a coluna passou a ideia de que estava dando publicidade ao assunto, “quem sabe até tenha interferido no resultado das votações”. Isso tudo, resumiu o deputado, “expôs a Assembleia Legislativa e nos deixou muito desconfortável”.

Medidas preventivas

Os parlamentares solicitaram, ainda, que o Ministério Público adote medidas preventivas a fim de impedir que o financiamento de campanhas e outras irregularidades eleitorais continuem a ser praticadas como em anos anteriores. O procurador Weber disse que uma campanha na mídia deve ser definida até março, pela Justiça Eleitoral, com objetivo de divulgar quais são os limites previstos na legislação, assim como quais são as medidas para prevenir abusos e o que vale ou não para as próximas eleições.

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956)

 

 

Publicado em 01/02/2018 às 17:55

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956)

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